domingo, 4 de julho de 2010

É só mais uma lei ?

Quando da aprovação do projeto Ficha Limpa, em meio a euforia geral, fiquei receoso. Talvez eu esteja incrédulo demais.Tenho meus motivos. É incrível como toda  lei deste país , grosso modo, permite brechas jurídicas a serem exploradas por competentes advogados. As entrelinhas permitida pelas vírgulas, tempos verbais e construções léxicas dúbias, alimentam meu ceticismo.

Nos últimos dias alguns políticos , previamente já filtrados por esse impeditivo, conseguiram uma suspensão decisória junto ao STF para poderem ter direito ao registro de suas candidaturas. Como já explicaram alguns juristas, é apenas um efeito suspensivo até decisão final do Superior Tribunal e este promete tecer o veredicto de última instância até agosto deste ano. Esperemos o desfecho.

Infelizmente, esta lei aparenta ser só mais uma astúcia dos nossos pusilânimes congressistas, do modo " vamos mudar para continuar como está" dos burgueses da Revolução Francesa. E o mais triste : vai ser explorada politiqueiramente pelo PSDB. O vice da chapa para presidência é o autor do projeto. Já tivemos um presidente caça - marajás. Poderemos ter um vice caça - corruptos.

Concordo com aqueles críticos os quais dizem que esta uma norma que morreu no parto.Vou mais além.É um insulto contra os funcionários públicos concursados.Para qualquer brasileiro ingressar no serviço público, mais do que  ser aprovado em provas ou/ e títulos é obrigatório a apresentação de bons antecedentes.

E basta está respondendo qualquer processo administrativo para ser , sem apelação, impedido de assumir o cargo.E vejam que nada , neste mesmo sentido , impede que se inscreva, pague as taxas, estude, faça as provas e seja aprovado.Só não pode tomar posse do cargo.

No caso da lei dos Fichas Limpas,  deveria funcionar da mesma forma. Deixasse  registrar a candidatura, gastar na campanha política, conseguir a eleição e na hora  da diplomação exigir a ficha limpa e sem direito a apelação. Deveu ? não pode assumir. Que venha o próximo da lista.

Espero que desta vez eu esteja equivocado quanto à eficiência das regras brasileiras. Entretanto, ainda prefiro acreditar em uma democracia que não precise de uma norma jurídica impeditiva para que tenhamos  congresso e governo , ambos em todas as esferas, formados por cidadãos de ilibado caráter. O povo elege, o povo decide se volta ou não para um novo mandato.Se escolhe mal, é porque assim aceita .Não há lei que mude isso.   

Um comentário:

  1. O Pior de tudo foi aquele sacana do Gilmar Mendes defender a candidatura do Heraclito Fortes, criando um precedente jurídico que pode pôr por terra o Ficha Limpa. Mas ainda assim, é inegável que haja um avanço. O mais importante não é a proibiçõa à candidatura, mas que os eleitores siabam o historico do candidato e assim, não votem mais neles.

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