Sales perlusta Severiano : eu cediço jovem vereador ? É óbice que não !

A Câmara de Vereadores  encaminhou  projeto de lei,  de autoria do vereador Franco Severiano (PT), ao heróico prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner  Sales.Eis na íntegra, ou para ser boçal, segue ipisis litteris, despacho  do mestre Sales:

( P/S : Os grifados  em vermelho são  nosso. No final a gente comenta)

MENSAGEM N° 003/2011, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 64, inciso VI,da Lei Orgânica, decidi VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei n°036/2010, ref. ao Projeto de Lei n° 004/2010, de autoria do vereador Franco Severiano, que “determina que a prefeitura municipal de Cruzeiro do Sul informa à população, através do órgão competente, sobre a situação da pavimentação das ruas do Município.”

Vagner Sales

Prefeito Municipal

RAZÕES DO VETO

Após perlustar o mérito do Autógrafo de Lei n° 036/2010 chego à conclusão que o mesmo é constitucional, não possuindo nenhum vício que conduza ao veto jurídico.Entretanto, entendo que no todo o Autógrafo de Lei, apesar de bem intencionado, encontra óbice para sua implantação imediata. Primeiro, devemos considerar o baixo índice de pessoas com acesso,no Município de Cruzeiro do Sul, a rede mundial de computadores.Assim, a disponibilização, pela internet, do mapeamento das ruas e calçadas atingiria somente uma parcela ínfima da população. Deste modo, o custo para efetivação do disposto no art. 2° seria desproporcional ao seu objetivo.

 É cediço que a Administração deve fazer cumprir o princípio da publicidade, e este já é observado atualmente,pois na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação já há mapas da cidade onde se é possível localizar as principais ruas de nosso Município.Entretanto, fosse somente este o empecilho certamente esta Prefeitura não olvidaria esforços para disponibilizar o mais rápido possível o mapa de todas as ruas e calçadas da cidade em sua página na internet.

Não podemos esquecer, por outro lado, o maior dos problemas, a ausência de um mapeamento preciso das ruas e calçadas de nossoMunicípio, vez que este só será possível a partir de um levantamento completo que deságue no respectivo plano diretor, cujo custo para efetivação beira a cifra de R$ 1 (um) milhão de reais.Assim, por hora, por questões de ordem técnica e econômica, estamos impossibilitados de por em prática o que se busca no artigo 2° e 3°, face a ausência de uma base segura de dados e imagens.

Quanto ao disposto nos artigos 1° e 4° o princípio da publicidade impõe o dever da Administração informar a população sobre seus atos, e os mapas dispostos na sede da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação,

bem ainda o próprio telefone da Secretaria cumprem o desiderato buscado pelos artigos retrocitados.

Assim, por entender que não é conveniente e oportuno o disposto nos artigos 2° e 3°, hei de exercer o VETO POLÍTICO.

Finalizando, essas são, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar parcialmente o Autógrafo de Lei n° 036/2010, em seus artigos 2° e 3°, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros

da Câmara Municipal.

Cruzeiro do Sul/AC, 17 de janeiro de 2011.

Vagner Sales

Prefeito Municipal

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Meu comentário:

Mostrei esse texto ao pedreiro, que no momento, está construindo uma  sisterna na minha humilde residência. Doravante, usarei água da chuva para escapar da escassez do precioso líquido que o poder público não consegue suprir.

Ele, o pedreiro, ainda não leu Machado de Assis ou Nietzsche, ainda não teve seu mundo desnudado pela leitura de preciosos escritos.Confessou-me , porém , que também é gente e já leu a Bíblia e a série " Crepúsculo" de Stephenie Meyer. Disse que tem massa cinza no cérebro.

Enfim, leu, releu, franziu o coro da testa e respondeu-me, firme, olhando nos olhos, como só os homens de bem o faz :

_ " Num intendi, carai ninhum ".

Ufa ! Não estou sozinho na ignorância. 

Não conheço o teor do projeto do vereador. Mas, pelo que está no preâmbulo da resposta  “determina que a prefeitura municipal de Cruzeiro do Sul informa à população, através do órgão competente, sobre a situação da pavimentação das ruas do Município.”  

E para isso é necessária a implantação/efetivação de um Plano Diretor ? Não seria só para informar quais as ruas quem têm asfalto e calçamento ?

E cadê o Plano Diretor de Cruzeiro do Sul ? Pela lei n.º 10.257/01 ou Estatuto da Cidade, toda localidade com mais de 20.000 habitantes estaria obrigada a fazer seu Plano Diretor até a data máxima de 10 de outubro de 2006.E até agora não fizemos o nosso ou fizemos um  para não  ser implantado porque não se tem verba para tal ? 

 " (... ) a disponibilização, pela internet, do mapeamento das ruas e calçadas atingiria somente uma parcela ínfima da população." (?!). Quer dizer então que os mapas cheios de mofo, dentro de uma  gaveta , cheia de teia de aranha da secretaria municipal ,se assim continuarem, vão servir para um maior número de pessoas ? Quem é que vai, em sã consciência atrás de mapa em secretaria , mermão ? 

Quem sabe depois que o mago da avenida Mâncio Lima, finalmente, vier a implantar o seu mega projeto de instalar computadores no antigo Samabaia Clube para que todo mundo tenha acesso à computação e à comunicação virtual gratuita, essa parcela da população deixe ser tão "ínfima". 

É , o veto é parcial . Quem sabe até 2050 ...O problema é que o fim do mundo está previsto  para 2012.

Seria melhor Sales ter dito que, até lá ,  tem mais o que fazer do que ficar dando bola para um vereador da oposição.Assim o pedreiro teria entendido e eu também.

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Para não me acusarem de ser pacial , procurei por Manuel Piau* para explicar melhor o perlustar, óbice, desiderato e cediço e o mesmo respondeu, no momento, que estava ocupado assessorando uma certa estrela  Global  a encontrar axila em cobra (favor não confundir com pênis) no projeto Santa Luzia.Ele ficou puto da cara por ser importunado por uma coisa tão sem importância, mas garantiu que "exprobará" o tudo aqui escrivinhado na primeira oportunidade.Aguardem.

Leiam sobre a presença da atriz global nos ramais do Juruá  no blog do jornalista Leandro Altheman :www.terranauas.blogspot.com